O presente trabalho consistiu na verificação da ocorrência de desapossamento indireto de área dos Autores pela Corsan, a partir da implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), por ela realizado no lugar denominado Macaco, 2º Sub-Distrito deste Município, e caso positivo, a estimativa do correspondente monetário.

Desta forma, considerando a inexistência de gleba similar na região, optamos por realizar um trabalho que propiciasse um caminho que melhor traduzisse as forças de mercado, de modo a possibilitar a estimativa do real valor do bem, de forma fundamentada.

Em data anterior a construção da ETE, a zona no entorno norte do local era definida como AUOR (Área Urbana de Ocupação Rarefeita), sendo atualmente, de acordo com o novo Plano Diretor, classificada como UR (Unidade Residencial) 43, portanto com maiores possibilidades de uso, entretanto, tal condição não foi levada em consideração, visto que o presente trabalho avaliatório se ateve as condições de uso e valores praticados na época.

No caso em questão, o método apropriado é aquele que busca entender a vocação de uma gleba, na época, anterior ao ano 2000, com características mistas de rural e semi-urbano.

Assim, nos inspiramos no Método do Índice de Equivalência [3], apresentado no XXIII Congreso Panamericano de Valuación, pelo Eng. Francisco Maia Neto, cuja proposta foi trazer à discussão, a possibilidade de adoção de uma metodologia avaliatória, cujo princípio é a determinação do valor de um bem à partir da análise de um coeficiente percentual, calculado em função da relação entre o valor do bem em análise e de outro, que a ele esteja indiretamente relacionado, denominado Índice de Equivalência.

Francisco Maia Neto observa que a aplicação desta metodologia tem sentido amplo, desde que identifiquemos o índice de equivalência, ou seja, uma variável dependente, caracterizada por um coeficiente que refletirá a relação percentual entre o valor do bem avaliando e de outro a ele ligado indiretamente.

Neste trabalho, o valor unitário da gleba foi calculado em função de seu coeficiente de paridade com terrenos vizinhos, à aproximadamente 500m de distância (Ver o sub-anexo III-A - Croqui de localização dos terrenos), que a influenciavam, devidamente justificado e interpretado com a utilização da inferência estatística.

Coeficiente de paridade conforme definido pela antiga Norma Brasileira NBR-8951, é a "relação entre os preços unitários apropriados exclusivamente a partir de dados de mercado, visando a composição de modelos cuja representatividade, restrita ao local pesquisado, é função de exame estatístico específico."

[3] Neto, Francisco Maia - Método do Índice de Equivalência - Apresentado no XXIII Congreso Panamericano de Valuación, de 15 a 18 de Abril de 2008, em San José/Costa Rica.